Artigo 01
Paternidade e maternidade socioafetiva
Quem cria também pode ser reconhecido como pai ou mãe. O que diz a lei e como o reconhecimento acontece.
Advocacia
Dra. CarolinaFerreira Rodriguez
OAB/SP 422.973
Orientação jurídica clara para questões que envolvem família, filhos e patrimônio, considerando os documentos, os interesses envolvidos e as particularidades de cada situação.
Atendimento presencial no Guarujá e na Baixada Santista, com hora marcada, e online para todo o Brasil.
Apresentação
Sou advogada inscrita na OAB/SP 422.973 e atuo em Direito de Família no Guarujá, na Baixada Santista e em atendimentos online para todo o Brasil.
Minha experiência profissional anterior em gestão, administração, finanças e contratos influencia diretamente a forma como conduzo cada caso: com organização, atenção aos documentos e clareza sobre os cenários possíveis.
Explico cada etapa em linguagem acessível, apresento as possibilidades com franqueza e conduzo o trabalho com responsabilidade e discrição, considerando as particularidades de cada situação familiar.
Áreas de atuação
Orientação para formalização da união estável, elaboração de contrato de convivência e definição do regime de bens. Também atuação em divórcio e dissolução, consensuais ou litigiosos, inclusive por escritura pública, quando cabível.
Definição, revisão e cumprimento da guarda e do regime de convivência, inclusive em casos de descumprimento.
Fixação, revisão, exoneração e cobrança de pensão alimentícia, nas hipóteses previstas em lei.
Reconhecimento voluntário ou judicial de filiação, investigação de paternidade, paternidade e maternidade socioafetivas e multiparentalidade.
Planejamento patrimonial familiar, pacto antenupcial, partilha de bens e análise dos efeitos patrimoniais do casamento e da união estável.
Situações familiares que envolvem mais de um país: cônjuges ou filhos no exterior e decisões estrangeiras que precisam valer no Brasil.
Família Internacional
Famílias hoje se formam, se dividem e se reorganizam entre países. Um casamento celebrado fora do Brasil, um dos cônjuges morando no exterior, filhos em outro país, bens em mais de uma jurisdição — cada um desses elementos exige a análise da autoridade competente, da legislação aplicável e dos efeitos que atos e decisões poderão produzir em cada país.
Divórcio quando um dos cônjuges reside fora do Brasil
Decisões estrangeiras que precisam produzir efeitos no Brasil
Guarda, convivência e alimentos entre pais em países diferentes
Brasileiros no exterior que precisam resolver questões familiares no Brasil
Situações envolvendo o deslocamento internacional de crianças e adolescentes
Quando a situação envolve mais de um país, o primeiro passo é identificar a autoridade competente, a legislação aplicável e o caminho adequado para que atos e decisões produzam efeitos onde for necessário.
Conteúdos
Informação clara ajuda a tomar decisões melhores. Aqui reúno conteúdos sobre temas que aparecem com frequência no dia a dia das famílias.
Artigo 01
Quem cria também pode ser reconhecido como pai ou mãe. O que diz a lei e como o reconhecimento acontece.
Artigo 02
Direitos, deveres e patrimônio de quem vive junto sem casamento — e por que o contrato de convivência importa.
Artigo 03
É possível se divorciar quando o cônjuge está em outro país? Quais caminhos existem e o que costuma travar o processo.
Contato
No primeiro contato, você poderá apresentar brevemente a situação e informar onde residem as pessoas envolvidas. Com essas informações, verifico se a questão está dentro da minha área de atuação e explico como funciona a consulta.